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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 18:30

Supremo abre ação penal contra deputado

Denúncia afirma que a empresa fraudou 910 notas fiscais para fugir da fiscalização da Secretaria de Fazenda
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:45

CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos

Presidente da comissão ressalta que objetivo não é fazer censura, mas impedir o uso desse tipo de site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:20

Choque anafilático

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:45

Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15

PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:45

Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade da doação feita a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:45

OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe

Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:15

Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:30

Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação

Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado a que se refere o artigo 229 do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:00

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:00

Estado terá que reformar penitenciária

Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:45

Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso

Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30

Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação

Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:20

Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária.

Trancamento da ação penal. Constrangimento ilegal não caracterizado. Habeas corpus conhecido parcialmente.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:15

Homologação de sentença estrangeira passa a tramitar como processo eletrônico

Atualmente, 935 processos envolvendo sentença estrangeira tramitam no STJ, sendo que 370 deles já ingressaram no Tribunal por meio eletrônico
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:30

Furto de latas de cerveja em festa da empresa justifica demissão por justa causa

Incidente foi confirmado no depoimento de testemunhas e também no relatório dos seguranças, que anotaram a placa do carro do réu
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:20

Agravos regimentais. Ministério público estadual.

Legitimidade recursal. Recurso especial. Comprovação posterior.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:30

Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:15

Pão de Açúcar indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes

Tribunal fixou o valor da indenização em R$ 10 mil, o que corresponderia à "gravidade da lesão" sofrida
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:30

Norma que regulamenta casamento civil de gays começa a valer em SP

Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 14194

Denúncia afirma que a empresa fraudou 910 notas fiscais para fugir da fiscalização da Secretaria de Fazenda

Presidente da comissão ressalta que objetivo não é fazer censura, mas impedir o uso desse tipo de site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008

Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade da doação feita a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários

Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos

Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado a que se refere o artigo 229 do Código de Processo Civil

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho

Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio

Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo

Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais

Trancamento da ação penal. Constrangimento ilegal não caracterizado. Habeas corpus conhecido parcialmente.

Atualmente, 935 processos envolvendo sentença estrangeira tramitam no STJ, sendo que 370 deles já ingressaram no Tribunal por meio eletrônico

Incidente foi confirmado no depoimento de testemunhas e também no relatório dos seguranças, que anotaram a placa do carro do réu

Legitimidade recursal. Recurso especial. Comprovação posterior.

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez

Tribunal fixou o valor da indenização em R$ 10 mil, o que corresponderia à "gravidade da lesão" sofrida

Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça

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